Instituto Bíblico Zacharias C. Taylor

Versão 1.2, vigente a partir de [data de publicação]

Esta Política explica como o Instituto Bíblico Zacharias C Taylor trata os dados pessoais de quem usa o seu Ambiente Virtual de Estudos (a "plataforma"), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o INSTITUTO ZACHARIAS C. TAYLOR LTDA, CNPJ 56.705.248/0001-02, mantenedor do Instituto Bíblico Zacharias C Taylor, com sede na Rua Embaixador Frederico Clark, 4450A, Morada Nova, Teresina/PI, CEP 64022-400. Contato: contato@ibzt.com.br, (86) 98183-2881.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Paulo Henrique Gama, telefone (86) 98104-8912, e-mail contato@ibzt.com.br. É a pessoa a quem você pode se dirigir para qualquer assunto sobre seus dados.

2. A quem esta Política se aplica

A alunos, professores, monitores de turma, tutores, funcionários e demais pessoas que acessam a plataforma.

3. Quais dados tratamos

1. Cadastro e identificação: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado, foto de perfil (opcional) e, quando necessários para a matrícula ou para emitir documentos, CPF, RG, data de nascimento e endereço.
2. Dados acadêmicos: cursos, turmas e disciplinas em que você está matriculado, atividades entregues, notas, frequência, participação em fóruns e mensagens, certificados e históricos, e o registro de desistência ou de trancamento, quando houver (data e turma). Se você tiver um monitor de turma, também as anotações de acompanhamento que ele registrar (contatos feitos, combinados e encaminhamentos).
3. Aulas ao vivo e gravadas: sua imagem e sua voz, quando você participa com a câmera ou o microfone ligados.
4. Uso e segurança: registros de acesso (data, hora e endereço IP), tipo de navegador e páginas acessadas, gerados automaticamente pela plataforma.
5. Dados financeiros, quando houver cobrança: os dados necessários para emitir e confirmar boletos ou Pix. A plataforma não armazena dados de cartão de crédito.
6. Dado pessoal sensível: a matrícula num curso de formação bíblica e teológica pode revelar sua convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado sensível. O mesmo vale para informações que você compartilhar, como a igreja que frequenta ou manifestações de fé em atividades e fóruns. Esse tratamento depende do seu consentimento específico, dado em documento próprio na plataforma.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Finalidade	Base legal (LGPD)
Matrícula, oferta das aulas, avaliações, frequência, certificados e históricos	Execução de contrato (art. 7º, V). Para o dado sensível, consentimento específico (art. 11, I)
Comunicação acadêmica: avisos, prazos e notificações	Execução de contrato (art. 7º, V)
Monitoria de turma: acompanhamento da sua situação acadêmica por um monitor, aviso semanal ao monitor sobre pendências e anotações de acompanhamento	Execução de contrato (art. 7º, V)
Guarda dos registros de acesso por no mínimo 6 meses	Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15)
Segurança da plataforma e prevenção de fraudes e usos indevidos	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Cobrança de mensalidades e taxas, quando houver	Execução de contrato e obrigação legal fiscal (art. 7º, V e II)
Defesa do Instituto em processos administrativos ou judiciais	Exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, "d")
Uso de imagem ou depoimento em divulgação institucional	Somente com seu consentimento, pedido à parte para cada caso (art. 7º, I)

Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não tomamos decisões sobre você de forma exclusivamente automatizada.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

1. empresas que operam a plataforma por nós, como hospedagem do servidor, envio de e-mails e armazenamento de cópias de segurança;
2. ferramentas de aula ao vivo e de vídeo, como Google Meet, Zoom ou YouTube, quando usadas em uma disciplina. Nesses serviços valem também as políticas de privacidade de cada empresa;
3. a plataforma de cobrança, quando houver cobrança;
4. autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Dentro do Instituto, cada pessoa vê apenas o necessário para a sua função: o aluno vê os próprios dados; o professor vê os dados das suas turmas; a secretaria e a coordenação veem os dados de matrícula e acadêmicos; o monitor de turma vê a situação acadêmica e os contatos (e-mail e celular) apenas dos alunos que acompanha. As anotações de acompanhamento são vistas somente pelos monitores do aluno e pela coordenação. Os monitores, que podem ser alunos, ex-alunos ou membros da equipe, assinam um termo de confidencialidade.

6. Transferência internacional

Alguns provedores citados acima podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, o Instituto escolhe fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Por quanto tempo guardamos

Dados	Prazo
Registros acadêmicos (matrículas, notas, frequência, desistências e trancamentos, certificados e históricos)	Guardados de forma permanente, para emitir declarações e segundas vias e comprovar a sua formação
Registros de acesso	No mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet
Demais dados de cadastro e conteúdos de participação	Até 5 anos após o fim do seu vínculo com o Instituto; depois são eliminados ou anonimizados
Anotações de acompanhamento da monitoria	Até 2 anos após o fim do seu vínculo com o Instituto; depois são eliminadas
Gravações de aulas	Enquanto a disciplina estiver disponível para a turma, por no máximo [2 anos]

Dados também podem ser mantidos por mais tempo quando houver obrigação legal ou para defesa do Instituto em processos.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

1. a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
2. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
4. a portabilidade dos seus dados;
5. a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvados os casos de guarda obrigatória;
6. a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
7. a informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
8. a revogação do consentimento.

Como pedir: pela página Privacidade e políticas do seu perfil na plataforma, ou pelos contatos do encarregado indicados no item 1. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.

9. Como protegemos seus dados

1. Conexão criptografada (https) em toda a plataforma.
2. Senhas guardadas de forma criptografada; ninguém da equipe tem acesso à sua senha.
3. Acesso por perfis: cada pessoa vê apenas o que a sua função exige.
4. Verificação em duas etapas para os administradores.
5. Cópias de segurança diárias, guardadas fora do servidor principal.
6. Atualizações de segurança frequentes.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD (art. 48).

10. Cookies

A plataforma usa apenas cookies essenciais ao funcionamento: o que mantém você conectado durante o acesso e, se você escolher, o que lembra o seu nome de usuário. Não usamos cookies de publicidade. Vídeos e ferramentas de terceiros incorporados às aulas, como o YouTube, podem usar cookies próprios.

11. Menores de idade

Os cursos são destinados a maiores de 18 anos. Se o Instituto aceitar a matrícula de alguém menor de idade, exigirá o consentimento de um dos pais ou do responsável legal (art. 14).

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Avisaremos na plataforma, e mudanças relevantes exigirão novo aceite.