Lista de políticas ativas

Política completa

Versão 1.0, vigente a partir de [data de publicação]

1. Aceitação

Ao acessar o Ambiente Virtual de Estudos do Instituto Bíblico Zacharias C Taylor (a "plataforma"), você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Quem oferece a plataforma

A plataforma é mantida pelo INSTITUTO ZACHARIAS C. TAYLOR LTDA, CNPJ 56.705.248/0001-02, com sede na Rua Embaixador Frederico Clark, 4450A, Morada Nova, Teresina/PI, CEP 64022-400 (o "Instituto"). Contato: contato@ibzt.com.br, (86) 98183-2881.

3. Sua conta

1. O acesso é pessoal e intransferível. Não compartilhe seu usuário e sua senha com ninguém.
2. Você é responsável pelo que for feito com a sua conta. Use uma senha forte e não a reutilize em outros sites.
3. Se perceber uso indevido da sua conta, avise o Instituto imediatamente.
4. Mantenha seus dados de cadastro atualizados, principalmente o e-mail, pois é por ele que você recebe avisos e prazos.

4. Convivência

A plataforma é um ambiente de estudo e de comunhão. Trate colegas, professores e equipe com respeito e cortesia, em coerência com os valores cristãos que orientam o Instituto. Discordâncias são bem-vindas quando expressas com educação e argumentos.

5. Condutas proibidas

É proibido:

1. compartilhar seu acesso ou usar a conta de outra pessoa;
2. publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, obsceno, violento ou ilegal;
3. divulgar dados pessoais de colegas, professores ou funcionários sem autorização;
4. gravar, fotografar, copiar, publicar ou distribuir aulas, apostilas, vídeos, avaliações ou outros materiais sem autorização do Instituto;
5. fraudar avaliações, entregar trabalho de outra pessoa como próprio ou ajudar alguém a fazê-lo;
6. enviar vírus ou programas maliciosos, ou tentar acessar áreas e dados para os quais você não tem permissão;
7. usar a plataforma para propaganda comercial, correntes ou mensagens em massa.

6. Direitos autorais

Apostilas, aulas gravadas, vídeos, slides, questões e demais materiais da plataforma são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertencem ao Instituto ou aos professores autores. Você pode usá-los apenas para seu estudo pessoal. Reproduzir, distribuir, vender ou publicar esses materiais, no todo ou em parte, depende de autorização por escrito.

7. Aulas ao vivo e gravadas

1. As aulas ao vivo podem ser gravadas pelo Instituto, com aviso no início da aula, para que os alunos da turma possam revê-las.
2. Você pode participar com a câmera e o microfone desligados. Se ligá-los durante uma aula gravada, sua imagem e sua voz farão parte da gravação.
3. Os links das reuniões são de uso exclusivo da turma e não devem ser repassados.
4. Os alunos não podem gravar as aulas por conta própria nem divulgá-las.

8. Conteúdo publicado por você

Você é responsável pelo que publica em fóruns, mensagens e atividades. O Instituto pode remover conteúdos que violem estes Termos, sem aviso prévio.

9. Disponibilidade

O Instituto se esforça para manter a plataforma disponível e segura, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle. Sempre que possível, as manutenções serão avisadas com antecedência.

10. Medidas em caso de descumprimento

O descumprimento destes Termos pode levar, conforme a gravidade, a advertência, suspensão temporária do acesso ou cancelamento da conta, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Você terá oportunidade de se manifestar antes de uma decisão definitiva, salvo em situações urgentes de segurança.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Política de Privacidade do Instituto, disponível na plataforma.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma e poderão exigir um novo aceite.

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Teresina/PI para resolver questões relativas a estes Termos, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Política completa

Versão 1.2, vigente a partir de [data de publicação]

Esta Política explica como o Instituto Bíblico Zacharias C Taylor trata os dados pessoais de quem usa o seu Ambiente Virtual de Estudos (a "plataforma"), de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é o INSTITUTO ZACHARIAS C. TAYLOR LTDA, CNPJ 56.705.248/0001-02, mantenedor do Instituto Bíblico Zacharias C Taylor, com sede na Rua Embaixador Frederico Clark, 4450A, Morada Nova, Teresina/PI, CEP 64022-400. Contato: contato@ibzt.com.br, (86) 98183-2881.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Paulo Henrique Gama, telefone (86) 98104-8912, e-mail contato@ibzt.com.br. É a pessoa a quem você pode se dirigir para qualquer assunto sobre seus dados.

2. A quem esta Política se aplica

A alunos, professores, monitores de turma, tutores, funcionários e demais pessoas que acessam a plataforma.

3. Quais dados tratamos

1. Cadastro e identificação: nome completo, e-mail, telefone, cidade e estado, foto de perfil (opcional) e, quando necessários para a matrícula ou para emitir documentos, CPF, RG, data de nascimento e endereço.
2. Dados acadêmicos: cursos, turmas e disciplinas em que você está matriculado, atividades entregues, notas, frequência, participação em fóruns e mensagens, certificados e históricos, e o registro de desistência ou de trancamento, quando houver (data e turma). Se você tiver um monitor de turma, também as anotações de acompanhamento que ele registrar (contatos feitos, combinados e encaminhamentos).
3. Aulas ao vivo e gravadas: sua imagem e sua voz, quando você participa com a câmera ou o microfone ligados.
4. Uso e segurança: registros de acesso (data, hora e endereço IP), tipo de navegador e páginas acessadas, gerados automaticamente pela plataforma.
5. Dados financeiros, quando houver cobrança: os dados necessários para emitir e confirmar boletos ou Pix. A plataforma não armazena dados de cartão de crédito.
6. Dado pessoal sensível: a matrícula num curso de formação bíblica e teológica pode revelar sua convicção religiosa, que a LGPD classifica como dado sensível. O mesmo vale para informações que você compartilhar, como a igreja que frequenta ou manifestações de fé em atividades e fóruns. Esse tratamento depende do seu consentimento específico, dado em documento próprio na plataforma.

4. Para que usamos os dados e com qual base legal

Finalidade	Base legal (LGPD)
Matrícula, oferta das aulas, avaliações, frequência, certificados e históricos	Execução de contrato (art. 7º, V). Para o dado sensível, consentimento específico (art. 11, I)
Comunicação acadêmica: avisos, prazos e notificações	Execução de contrato (art. 7º, V)
Monitoria de turma: acompanhamento da sua situação acadêmica por um monitor, aviso semanal ao monitor sobre pendências e anotações de acompanhamento	Execução de contrato (art. 7º, V)
Guarda dos registros de acesso por no mínimo 6 meses	Obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, art. 15)
Segurança da plataforma e prevenção de fraudes e usos indevidos	Legítimo interesse (art. 7º, IX)
Cobrança de mensalidades e taxas, quando houver	Execução de contrato e obrigação legal fiscal (art. 7º, V e II)
Defesa do Instituto em processos administrativos ou judiciais	Exercício regular de direitos (art. 7º, VI; art. 11, II, "d")
Uso de imagem ou depoimento em divulgação institucional	Somente com seu consentimento, pedido à parte para cada caso (art. 7º, I)

Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não tomamos decisões sobre você de forma exclusivamente automatizada.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com:

1. empresas que operam a plataforma por nós, como hospedagem do servidor, envio de e-mails e armazenamento de cópias de segurança;
2. ferramentas de aula ao vivo e de vídeo, como Google Meet, Zoom ou YouTube, quando usadas em uma disciplina. Nesses serviços valem também as políticas de privacidade de cada empresa;
3. a plataforma de cobrança, quando houver cobrança;
4. autoridades públicas, quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Dentro do Instituto, cada pessoa vê apenas o necessário para a sua função: o aluno vê os próprios dados; o professor vê os dados das suas turmas; a secretaria e a coordenação veem os dados de matrícula e acadêmicos; o monitor de turma vê a situação acadêmica e os contatos (e-mail e celular) apenas dos alunos que acompanha. As anotações de acompanhamento são vistas somente pelos monitores do aluno e pela coordenação. Os monitores, que podem ser alunos, ex-alunos ou membros da equipe, assinam um termo de confidencialidade.

6. Transferência internacional

Alguns provedores citados acima podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, o Instituto escolhe fornecedores que oferecem garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

7. Por quanto tempo guardamos

Dados	Prazo
Registros acadêmicos (matrículas, notas, frequência, desistências e trancamentos, certificados e históricos)	Guardados de forma permanente, para emitir declarações e segundas vias e comprovar a sua formação
Registros de acesso	No mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet
Demais dados de cadastro e conteúdos de participação	Até 5 anos após o fim do seu vínculo com o Instituto; depois são eliminados ou anonimizados
Anotações de acompanhamento da monitoria	Até 2 anos após o fim do seu vínculo com o Instituto; depois são eliminadas
Gravações de aulas	Enquanto a disciplina estiver disponível para a turma, por no máximo [2 anos]

Dados também podem ser mantidos por mais tempo quando houver obrigação legal ou para defesa do Instituto em processos.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento:

1. a confirmação de que tratamos seus dados e o acesso a eles;
2. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
4. a portabilidade dos seus dados;
5. a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvados os casos de guarda obrigatória;
6. a informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
7. a informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências da negativa;
8. a revogação do consentimento.

Como pedir: pela página Privacidade e políticas do seu perfil na plataforma, ou pelos contatos do encarregado indicados no item 1. Responderemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site www.gov.br/anpd.

9. Como protegemos seus dados

1. Conexão criptografada (https) em toda a plataforma.
2. Senhas guardadas de forma criptografada; ninguém da equipe tem acesso à sua senha.
3. Acesso por perfis: cada pessoa vê apenas o que a sua função exige.
4. Verificação em duas etapas para os administradores.
5. Cópias de segurança diárias, guardadas fora do servidor principal.
6. Atualizações de segurança frequentes.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD (art. 48).

10. Cookies

A plataforma usa apenas cookies essenciais ao funcionamento: o que mantém você conectado durante o acesso e, se você escolher, o que lembra o seu nome de usuário. Não usamos cookies de publicidade. Vídeos e ferramentas de terceiros incorporados às aulas, como o YouTube, podem usar cookies próprios.

11. Menores de idade

Os cursos são destinados a maiores de 18 anos. Se o Instituto aceitar a matrícula de alguém menor de idade, exigirá o consentimento de um dos pais ou do responsável legal (art. 14).

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. Avisaremos na plataforma, e mudanças relevantes exigirão novo aceite.

Política completa

Versão 1.0, vigente a partir de [data de publicação]

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) classifica como dado pessoal sensível toda informação sobre convicção religiosa (art. 5º, II). Como a matrícula num curso de formação bíblica e teológica pode revelar esse tipo de informação, o Instituto pede o seu consentimento de forma específica e destacada (art. 11, I).

O que você autoriza

Ao aceitar este termo, você autoriza o INSTITUTO ZACHARIAS C. TAYLOR LTDA, CNPJ 56.705.248/0001-02, mantenedor do Instituto Bíblico Zacharias C Taylor, a tratar os seguintes dados que revelam ou podem revelar a sua convicção religiosa:

1. o fato de você estar matriculado em curso de formação bíblica e teológica;
2. a igreja ou denominação que você informar, se informar;
3. manifestações de fé que você compartilhar em atividades, fóruns e aulas.

Para quê, exclusivamente

1. Gestão acadêmica e oferta dos cursos em que você se matricular.
2. Emissão de certificados, declarações e históricos.
3. Comunicação acadêmica com você.

Esses dados não serão usados para nenhuma outra finalidade, nem compartilhados para fins comerciais.

Revogação

Você pode revogar este consentimento a qualquer momento, sem custo, pela página Privacidade e políticas do seu perfil ou pelos contatos do encarregado indicados na Política de Privacidade.

Saiba que esse tratamento é inerente à participação nos cursos de um instituto bíblico. Por isso, a revogação pode impedir a continuidade dos seus estudos na plataforma (art. 9º, §3º). A revogação não afeta o que já foi feito antes dela, nem os registros que o Instituto deva guardar por lei ou para exercício regular de direitos (art. 8º, §5º; art. 16).